CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Omissão normativa e realidade nas empresas

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista